Homossexuais podem declarar companheiro no IR 2011

De acordo com a Receita Federal, teremos uma novidade na declaração do Imposto de Renda 2011, a partir de agora casais homossexuais poderão declarar seu parceiro, ou parceira, para se beneficiar do abatimento do Imposto de Renda, a nova regra em relação aos casais gays para o Imposto de Renda 2011 deverá vir cercada por burocracia, isso porque a Receita considera uniões estáveis apenas aquelas com duração de pelo menos cinco anos de duração, a melhor forma de comprovar união estável com o parceiro ou a parceira é o registro em cartório. Para realizar esse registro em cartório, e comprovar a união estável perante a Receita Federal, basta o registro em um cartório de notas, não é necessário a presença de testemunhas.

A Receita Federal informou que ainda aguarda parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para regulamentar a nova regra que já valerá para as declarações do Imposto de Renda 2011. A inclusão de um dependente na declaração do Imposto de Renda significa um abatimento de exatos R$ 1.808,28, mas isso nem sempre representa vantagem, o procedimento só compensa caso o parceiro ou a parceira não tenha tido renda ou estiver no limite de isentos.