05 maio 2011

Enquanto a Lei não muda... a justiça nos ajuda


O tema que eu vou abordar hoje aqui no Peripécias de Frederico é sobre os direitos conquistados pelos homossexuais na justiça. Um tema de grande relevância no mundo GLS, pois mostra que existem juízes conscientes com os direitos humanos. Para mim direitos homoafetivos são antes de mais nada direitos humanos, porque o que nos torna igual a todos?? Ser um "ser humano", pois de resto ninguém é igual.
Em uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo, mostrou que 64% dos entrevistados acreditam que casais de gays ou lésbicas não deveriam andar abraçados ou beijar em locais publicos, 24% pensam que os governos deveriam ter a obrigação de combater a discriminação de homossexuais, e 70% responderam que essa discriminação é um problema que as pessoas devem resolver entre elas. Para os gays a discriminação é um problema que deve ser resolvido na justiça, um bom exemplo disso é o caso do bancário aposentado José Américo Grippi, que aos 66 anos se tornou o primeiro homossexual a conquistar na justiça o direito de receber pensão militar.
Em outra pesquisa constatou-se que 60% dos entrevistados era contra o casamento gay, 35% a favor e 5% não souberam responder. Mas nem tudo está perdido!!! Mesmo com essa clara discriminação pela grande maioria da sociedade brasileira em relação aos homossexuais, temos os tribunais que se apresentam cada vez mais com novas mentalidades, prova disso é que 1026 processos em todo o Brasil já reconheceram a união entre pessoas do mesmo sexo.
Nos últimos anos, decisões judiciais permitiram que gays exercessem o direito de incluir o companheiro no plano de saúde, ganhar pensão por morte e declarar imposto de renda em conjunto. Essas vitórias no judiciário estão cumprindo o papel que as leis não cumprem: tratar homossexuais e heterossexuais da mesma maneira. Afinal é muito mais fácil fazer um juiz decidir a favor de um gay do que a maioria do congresso aprovar uma mudança na lei. Essas decisões judiciais são muito importantes por que abrem jurisprudência, ou seja, acabam servindo de referência para outros juízes ao julgar casos semelhantes.

Lembrando que hoje o STF retoma o julgamento que discute a equiparação das relações homoafetivas às uniões estáveis convencionais. Ficamos na expectativa. Abraço a todos e até semana que vem.
Ahh quero falar para vocês que assim como a Kate Middleton eu encontrei meu príncipe e que a gente vai casar!!! é mas quando eu não sei, acho que vai demorar um pouco, em quanto a lei não muda eu fico enrolado ou sendo enrolado, por que afinal meu principe não é encantado ;)

3 comentários:

  1. A importância da votação ficou diminuida frente a revelação do seu casamento. Queremos detalhes - inclusive sordidos - JÁ! Hahahaha!!!! Hugzão!

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  2. E não é que rolou?!?! Hehehehe!
    Me achou engraçado????
    Eu sou mesmo uma "gracinha"... hahaha!
    Hugzzz!

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  3. achei bem assustador essas informação,
    principalmente a do seu casamento
    asasuhuashuahsuahsuhus

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